Processo 339614/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2016 08:16
Autuado em 25/04/2016 08:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3479/2017 da Segunda Câmara, de 15/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2017 Acórdão   3479/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
02/08/2017 Acórdão   3479/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
26/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL P O DES. SUST. DA REG. FRON. DO SUD. DO PARANA - CIFRA
Gestor atual ALCIR VALENTIN PIGOSO
Gestor das Contas ALCIR VALENTIN PIGOSO

Juntadas
DataDescrição
16/09/2016 15:06 do Protocolo 770234/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  13/09/2017 Instrução de Cobrança   1326/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 390/2018
15/08/2017 1656 Acórdão nº 3479/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 02/08/2017
28/04/2017 1582 Termo de Redistribuição de Processo nº 4583/2017
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5050/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2018 13:40 DP  
23/03/2018 16:04 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 155/2018 -
12/03/2018 12:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 390/2018 -
12/09/2017 14:25 COEX Certidão de Débito nº 1021/2017 -
12/09/2017 14:25 COEX Instrução de Cobrança nº 1326/2017 -
12/09/2017 14:25 COEX Informação nº 5672/2017 -
12/09/2017 14:25 COEX Informação nº 7000/2017 -
12/09/2017 14:25 COEX Instrução nº 155/2018 -
16/08/2017 16:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1872/2017 -
16/08/2017 08:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2874/2017 -
03/08/2017 15:49 S2C  
27/07/2017 13:26 GCILB  
26/07/2017 18:24 S2C Certidão de Sessão nº 486/2017 -
18/04/2017 18:08 GCILB  
18/04/2017 16:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4583/2017 -
18/04/2017 15:37 GCILB  
17/04/2017 07:31 SMPjTC Parecer nº 3280/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Consórcio Público Intermunicipal. Exercício de 2015. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
16/09/2016 16:17 COFIM Instrução nº 1058/2017 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA DO SUDOESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/08/2016 09:42 DP  
25/04/2016 11:35 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2551/2016 -
25/04/2016 11:35 COFIM Instrução nº 4419/2016 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL P.O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO FRONTEIRA DO SUDOESTE DO PARANÁ DE PÉROLA D’OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2016 08:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5050/2016 -

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